🔒 Política de Privacidade
Como tratamos os teus dados pessoais no Oráculo Místico
1. Informação geral
No Oráculo Místico (doravante, "o Site") respeitamos a privacidade dos visitantes e comprometemo-nos a tratar os teus dados pessoais com a máxima diligência, transparência e segurança. Esta Política de Privacidade descreve que dados recolhemos, com que finalidade, com que base legal, com quem os partilhamos e que direitos tens sobre eles.
Este site rege-se pela legislação europeia e portuguesa em matéria de proteção de dados:
- Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
- Lei n.º 58/2019, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD em Portugal.
- Lei n.º 41/2004, relativa à proteção de dados pessoais e privacidade no setor das comunicações eletrónicas.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é o Oráculo Místico, titular do domínio oraculo.xyz. Para qualquer questão relacionada com os teus dados podes dirigir-te a nós através da página de contacto.
3. Dados pessoais que recolhemos
O Site está concebido para minimizar a recolha de dados pessoais. A maioria das funcionalidades (leituras de tarot, oráculos, testes psíquicos) é executada no teu navegador e não requer registo nem envio de informação para os nossos servidores.
3.1. Dados que tu forneces voluntariamente
- Formulário de contacto: nome, correio eletrónico e mensagem (se decidires escrever-nos).
- Dados opcionais em algumas apps: nome ou pergunta introduzidos em leituras de tarot ou oráculo. Estes dados são processados no teu navegador e não são enviados para os nossos servidores.
3.2. Dados recolhidos automaticamente ao navegar
- Dados técnicos: endereço IP (anonimizado em analítica), tipo de navegador, sistema operativo, idioma, resolução do ecrã, páginas visitadas, tempo de permanência, site de proveniência.
- Cookies e tecnologias semelhantes: consulta a nossa Política de Cookies para informação detalhada.
3.3. Dados armazenados localmente no teu navegador
Algumas funcionalidades guardam informação no teu próprio dispositivo através do localStorage (não são cookies e não são enviadas para nenhum servidor). Por exemplo: o histórico dos teus testes psíquicos, a carta do dia e as tuas preferências visuais. Estes dados nunca saem do teu dispositivo; podes apagá-los a qualquer momento a partir do painel do teu navegador ou da própria página de histórico.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:
- Prestar o serviço: permitir a navegação, as leituras e os testes interativos.
- Atender as tuas consultas: responder às mensagens que envies através do formulário de contacto.
- Análise e melhoria: compreender o comportamento agregado dos visitantes para melhorar o conteúdo, o desempenho e a usabilidade do Site.
- Publicidade: mostrar anúncios através do Google AdSense (publicidade personalizada ou contextual, conforme o teu consentimento).
- Cumprimento legal: cumprir obrigações legais, requerimentos administrativos ou judiciais.
5. Base legal do tratamento
Cada finalidade está abrangida por uma base jurídica do artigo 6.º do RGPD:
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a): para o envio do teu formulário de contacto, cookies analíticas e publicitárias, e publicidade personalizada.
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f): para garantir a segurança do Site, prevenir a fraude e avaliar o desempenho técnico através de dados agregados e anonimizados.
- Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c): quando uma norma ou autoridade competente nos solicite informação concreta.
6. Publicidade: Google AdSense
Este site utiliza o Google AdSense, um serviço de publicidade fornecido pela Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda). É importante que saibas:
- A Google, como fornecedor externo, utiliza cookies para publicar anúncios no Site.
- O uso da cookie DART permite à Google e aos seus parceiros oferecer anúncios baseados nas tuas visitas a este site ou a outros sites da internet.
- Se deste o teu consentimento, os anúncios são personalizados em função dos teus interesses inferidos. Caso contrário, mostram-se anúncios contextuais (baseados apenas no conteúdo da página atual).
- Podes desativar o uso da cookie DART na página de desativação de anúncios da Google.
- Podes ajustar as tuas preferências de anúncios em adssettings.google.com (se tiveres conta Google) ou em youronlinechoices.com (sem necessidade de conta).
O tratamento dos teus dados por parte da Google rege-se pela Política de Privacidade da Google.
7. Análise web
Se consentiste as cookies analíticas, podemos utilizar o Google Analytics, também da Google Ireland Limited, para conhecer dados agregados sobre a utilização do Site. A informação recolhida é anónima e não é utilizada para te identificar pessoalmente. O Google Analytics dispõe de configuração para anonimizar o endereço IP e limitar a conservação dos dados.
8. Destinatários dos dados
Não vendemos nem cedemos os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os teus dados podem ser comunicados aos seguintes destinatários estritamente para as finalidades indicadas:
- Google Ireland Limited — para serviços de publicidade (AdSense) e analítica (Analytics).
- Fornecedor de alojamento (hosting) — para alojar o Site. Os dados passam pelos seus servidores como parte normal do funcionamento técnico.
- Autoridades competentes — quando exista obrigação legal de o fazer.
9. Transferências internacionais
Alguns dos fornecedores com quem trabalhamos (a Google, em particular) podem tratar dados em países fora do Espaço Económico Europeu (principalmente Estados Unidos). Estas transferências são efetuadas com garantias adequadas, principalmente as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (Decisão 2021/914) e, quando aplicável, o quadro UE-EUA de Privacidade de Dados (Decisão de Adequação de 10/07/2023). Mais informação na política de privacidade da Google.
10. Prazo de conservação
- Dados do formulário de contacto: o tempo necessário para resolver a tua consulta e, posteriormente, durante o prazo legal de prescrição de eventuais responsabilidades (geralmente, até 5 anos consoante o caso).
- Dados analíticos: de acordo com os prazos de retenção configurados no Google Analytics (por defeito, 14 meses para dados de utilizador).
- Cookies: de acordo com a duração indicada na Política de Cookies de cada cookie.
- Dados em localStorage: permanecem no teu navegador até que tu os apagues.
11. Os teus direitos
Como titular dos dados, o RGPD reconhece-te os seguintes direitos, que podes exercer a qualquer momento de forma gratuita:
Acesso
Saber que dados pessoais teus tratamos e obter uma cópia.
Retificação
Corrigir dados inexatos ou incompletos.
Apagamento ("direito ao esquecimento")
Solicitar a eliminação dos teus dados quando já não sejam necessários.
Oposição
Opor-te ao tratamento dos teus dados por motivos relacionados com a tua situação particular.
Limitação
Pedir que limitemos o tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.
Portabilidade
Receber os teus dados em formato estruturado e transferi-los para outro responsável.
Revogar o consentimento
Retirar o teu consentimento a qualquer momento sem que isso afete a licitude do tratamento prévio.
Reclamação
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou da autoridade de controlo do teu país.
Como exercê-los? Envia um pedido através da nossa página de contacto indicando claramente qual dos direitos pretendes exercer. Para confirmar a tua identidade podemos pedir-te uma cópia de um documento identificativo. Resolveremos o teu pedido no prazo máximo de um mês a contar da sua receção, prorrogável até dois meses se a complexidade o justificar.
12. Segurança dos dados
Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e proporcionadas ao risco, orientadas para proteger os teus dados contra acessos não autorizados, alterações, perdas ou utilizações indevidas. Entre outras: ligação cifrada (HTTPS/TLS), controlo de acesso aos sistemas, cópias de segurança e revisão periódica de fornecedores. No entanto, nenhum sistema na internet pode garantir segurança absoluta; encorajamos-te a cuidar também das palavras-passe e do dispositivo a partir do qual acedes.
13. Menores de idade
O Site destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 13 anos (idade mínima para prestar consentimento em Portugal segundo a Lei n.º 58/2019; nos restantes Estados-membros a idade pode oscilar entre os 13 e os 16 anos, conforme o art. 8.º do RGPD). Se és menor, deves contar com a autorização dos teus tutores legais para utilizar o Site e, em particular, para enviar o formulário de contacto. Não recolhemos conscientemente dados de menores sem essa autorização; se detetarmos que tal aconteceu, eliminá-los-emos sem demora.
14. Decisões automatizadas e definição de perfis
Não tomamos decisões que produzam efeitos jurídicos significativos sobre ti baseando-nos exclusivamente em tratamentos automatizados dos teus dados. A publicidade personalizada do AdSense, quando aplicável, não produz esse tipo de efeitos: limita-se a adaptar os anúncios apresentados aos teus interesses inferidos.
15. Conteúdo de terceiros
O Site pode conter ligações para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo desses sites. Recomendamos-te que consultes as suas políticas antes de lhes facultares dados pessoais.
16. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para a adaptar a alterações legais, jurisprudenciais ou da própria operativa do Site. A data de "Última atualização" indicada no início reflete a última revisão. Em caso de alterações substanciais que afetem os teus dados, avisar-te-emos através de um aviso destacado no Site.
17. Aceitação
Ao utilizar o Site, declaras ter lido e compreendido esta Política de Privacidade. Se não estás de acordo com alguma parte, pedimos-te que não continues a navegar nem envies informação através do formulário de contacto.
18. Contacto e reclamações
Se tens qualquer dúvida sobre esta política, sobre o tratamento dos teus dados ou queres exercer os teus direitos, escreve-nos a partir da página de contacto. Se considerares que não atendemos o teu pedido adequadamente, podes apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa, ou da autoridade de controlo do teu país de residência.